A FUNAI E A FEDERAÇÃO

HÁ DIAS TOMEI CONHECIMENTO DE OPORTUNO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL O GLOBO COM O TÍTULO ACIMA, ASSINADO POR DENIS ROSENFIELD, DANDO CONTA DE ATOS ADMINISTRATIVOS EXORBITANTES NA IDENTIFICAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE RESERVAS INDÍGENAS COMO A RAPOSA SERRA DO SOL, EM RORAIMA, E OUTRA, AO SUL DE MATO GROSSO DO SUL.TRANSCREVO UM PEQUENO TRECHO:... "BASEADA NUMA PROFUSÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, EDITADOS POR ELA MESMA, E FORA DE QUALQUER CONTROLE, A FUNAI, SOB O MANTO DA JUSTIÇA SOCIAL, DEIXOU TRANSPARECER SEU POUCO APREÇO PELO DIREITO DE PROPRIEDADE, E, ATRAVÉS DESTE, PELO ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL DO PAÍS...”.

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS SÃO PREVISTOS NA LEI MAIOR, MAS APLICÁVEIS APENAS A SITUAÇÕES ESPECÍFICAS QUE NÃO SE CONFRONTEM COM A LEI OU QUE POSSAM POR EM CHEQUE A HARMONIA ENTRE PODERES.FAZER LETRA MORTA DESTA VERDADE ÓBVIA É TENTATIVA DE SUICÍDIO, VERDADEIRO TIRO NO PRÓPRIO PÉ.

OUTROS COMENTÁRIOS SERIAM DESNECESSÁRIOS APÓS ESTA INTRODUÇÃO, MAS NÃO ME FURTO AO DEVER DE CONSCIÊNCIA DE ADVERTIR MEUS LEITORES, COM A ÊNFASE POSSÍVEL, PARA QUE NÃO SOBREVENHA NO FUTURO UM CAOS INSTITUCIONAL QUE A NINGUÉM INTERESSA.FORÇOSO É RECONHECER, NO CENÁRIO EM QUE VIVEMOS, QUE AS ESPERANÇAS DE CONTER TAIS DESVIOS SÃO TÊNUES, EMBORA OS ARGUMENTOS CONTRÁRIOS A INGERÊNCIAS INDEVIDAS DE FUNCIONÁRIOS MOVIDOS POR RAZÕES IDEOLÓGICAS SEJAM GRITANTES.

NUMA QUADRA EM QUE O PODER LEGISLATIVO SE MOSTRA FRACO, TENDO MUITOS DE SEUS INTEGRANTES COMPROMETIDOS COM ESQUEMAS DE PODER OU COM O RABO PRESO, POUCO FALTARÁ PARA QUE BUROCRATAS DE CERTOS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO FAÇAM LETRA MORTA DA PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO, ABREVIANDO , POR TAL VIA DESASTROSA, O CAMINHO PARA A RUPTURA DO ORDENAMENTO JURÍDICO, NO QUAL SOBRELEVA O PACTO FEDERATIVO, BEM COMO O DESFALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES.

O GOVERNO, POR DEVER DE OFÍCIO, COMO FIADOR E GUARDIÃO DO ESTADO DE DIREITO, DEVERIA SE PREOCUPAR MUITO MAIS QUE QUALQUER MORTAL COM O REFERIDO PACTO E AS GRAVES CONSEQUÊNCIAS QUE PODERÃO ADVIR , EIS QUE VÁRIOS ESTADOS VEM SENDO E SERÃO AMPUTADOS DE CONSIDERÁVEIS PARTES DE SEUS TERRITÓRIOS.

USURPANDO UM PODER ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS DE OUTRO,NO CASO O SENADO, CONFIGURARIAM TAIS FATOS PORTAS ABERTAS PARA MUDANÇAS RADICAIS NO REGIME DEMOCRÁTICO? ENTENDO QUE A RESPOSTA PODE SER SIM, COM O ANDAR OU AS TROPELIAS DA CARRUAGEM.EVIDÊNCIAS PULULAM, SÓ NÃO VÊ QUEM NÃO QUER ...

ENQUANTO ISTO, OS TRIBUNAIS SUPERIORES SE ENREDAM EM QUESTÕES MENORES, EXCLUINDO-SE O EMBLEMÁTICO CASO DA RAPOSA DO SOL E UMA OU OUTRA DECISÃO ELEITORAL.O SENADO VIVE CRISE DE CREDIBILIDADE E PARECE ALHEIO A USURPAÇÃO DE SEUS PODERES.NADA NEM NINGUÉM COM REPRESENTATIVIDADE TÊM VONTADE POLÍTICA OU CACIFE PARA METER OS DEDOS NESTAS FERIDAS.

É BEM VERDADE QUE, EM FACE DE ANTIGAS DEFICIÊNCIAS EDUCACIONAIS, MILHÕES E MILHÕES VOTAM DECISIVAMENTE NO MISTER DE AVALIZAR UM SISTEMA ÚTIL ATÉ AQUI, MAS QUE NÃO COMPREENDEM E, CONSEQUENTEMENTE, NÃO PODEM APRIMORAR.EM INSTÂNCIAS ÚLTIMAS, O PREJUÍZO SERÁ DE TODOS, IMPOSSIBILITADA, QUEM SABE, A SADIA ALTERNÂNCIA NO PODER.

NÃO OBSTANTE, HÁ QUE SE ENCONTRAR ALGUMA FORMA DE DIZER NÃO AOS QUE INTENTAM AGORA SITUAR-SE NO CERNE DA DEMOCRACIA LANÇANDO MÃO DE INSTRUMENTOS PÚBLICOS, DE CUNHO PRETENSAMENTE SOCIAL, QUE PECAM DE MODO CAPITAL PELA BASE, EIS QUE EXTRAPOLAM LIMITES E DESAUTORIZAM LEIS EM VIGOR.NA QUESTÃO DAS RESERVAS INDÍGENAS TAIS ATOS TEM SIDO PRATICADOS SEM PARCIMÔNIA, APARENTANDO NORMALIDADE QUE NÃO TÊM ATÉ MESMO PARA PESSOAS ESCLARECIDAS, MULTIDÕES DESAVISADAS E, PASMEM, ORDENS ADVOCATÍCIAS.

EMBORA O SISTEMA POLÍTICO PERCA SUBSTÂNCIAS PURISTAS E IDEAIS REPUBLICANOS A CADA ELEIÇÃO, AINDA SE CRÊ QUE A SOCIEDADE POSSA DESENCADEAR UMA REAÇÃO DE ALCANCE NACIONAL A SER CONCRETIZADA PELA VIA POLÍTICA, APESAR DAS URNAS BOLSISTAS, INTEGRADA A INDISPENSÁVEIS MUTIRÕES DA JUSTIÇA.

TALVEZ, POR OBRA E GRAÇA DO ESCLARECIMENTO DIUTURNO E INCASÁVEL NAS ESCOLAS, NA MÍDIA, NA INTERNET OU NOS REDUTOS ONDE DOIS OU MUITOS SE REUNAM EM NOME DA VERDADEIRA DEMOCRACIA, POSSAM SER REVERTIDAS AS EXPECTATIVAS SOMBRIAS QUE SE DELINEIAM PRENUNCIANDO HORIZONTES INFELIZES, IDÉIAS SEPARATISTAS E LUTAS INTESTINAS QUE O BRASILEIRO COMUM NÃO DESEJA NEM MERECE.